Especialista em consumo orienta sobre pagamento de mensalidade de universidades

Universidades e faculdades do Alto Tietê ainda não definiram data para a retomada das atividades presenciais.

Todas afirmaram que oferecem acordos ou a flexibilização do pagamento durante a pandemia.

De Olho nas Compras: Universidades verificam possibilidade da volta das aulas presenciais O Ministério da Educação aprovou, neste mês, que as universidades públicas e privadas podem definir se vão retomar as aulas presenciais neste ano ou se vão manter o ensino a distância, por conta da pandemia da Covid-19.

O assunto foi debatido também com o advogado e especialista em direito do consumidor, de Mogi das Cruzes, Dori Boucault.

Por isso, a produção da TV Diário procurou algumas universidades do Alto Tietê para saber quais são os planos para a retomada do ensino presencial.

A maioria ainda não definiu as datas.

Veja as respostas a seguir: Universidade de Mogi das Cruzes A Universidade de Mogi das Cruzes informou que, antes do plano de retomada, havia previsto o retorno das aulas presenciais para 23 de julho.

Porém, como o plano prevê uma série de premissas, a UMC disse que vai esperar as próximas semanas para a análise da volta às aulas. Universidades da região seguem sem aulas presenciais devido à pandemia Reprodução/TV Diário Centro Universitário Braz Cubas O Centro Universitário Braz Cubas informou que segue estudando e monitorando as atualizações dos protocolos e das orientações do plano do Governo do Estado, além de acompanhar ações de retomada de diversas universidades do mundo, para que possa atuar com segurança e assegurar a saúde de seus alunos, docentes e colaboradores para a volta das atividades presenciais no campus, ainda sem data definida. Faculdade Piaget A Faculdade Piaget, de Suzano, informou que pretende retomar as atividades presenciais o mais rapidamente possível, com toda a segurança para a comunidade acadêmica.

A previsão para essa retomada das atividades de forma presencial é 8 de setembro, a depender das condições de evolução da doença no estado. Univeritas A Univeritas, de Itaquaquecetuba, informou que está seguindo as normas e determinações da Prefeitura e do Governo do Estado e que, portanto, as aulas serão retomadas apenas quando houver a liberação e respeitando as diretrizes determinadas. Todas as instituições informaram que oferecem acordos ou a flexibilização do pagamento das mensalidades a vencer, para os alunos que estão com dificuldades financeiras. A Universidade de Mogi das Cruzes, a Faculdade Piaget e a Univeritas reforçaram que não existem aulas na modalidade EAD nas instituições, mas, sim, aulas remotas monitoradas, neste momento de pandemia.

A produção da TV Diário pediu uma posição da Faculdade do Clube Náutico Mogiano, mas ainda não teve retorno. Orientação O advogado e especialista em direito do consumidor Dori Boucault explica que, enquanto as aulas estão suspensas, é difícil definir como ficam os pagamentos, então cada caso tem de ser tratado individualmente, porque mesmo quando levado à Justiça, cada juiz tem um entendimento diferente.

"É muito confusa a situação e ninguém sabe ao certo o que seguir.

Esses são alguns dos textos de interpretações dos juízes, que no momento agora eu conquisto o desconto.

Não é retirar o valor da mensalidade, é um valor provisório de desconto", detalha Dori.

O advogado disse que o cliente deve sempre levar a verdade sobre a situação, mostrando a dificuldade que tem, e contar a verdade.

Mas há a possibilidade de revisar o contrato, de acordo com o artigo 6º da Constituição, e o cliente pode, inclusive, acionar Procon e demais órgãos para conseguir.

"Ninguém pode ser impedido de estudar.

Ninguém também deu causa, nem as instituições e nem as famílias, por isso tudo tem de ser conversado", ressalta.

Categoria:SP - Mogi das Cruzes e Suzano